Alice no País da CPI

13 julho 2006

E lá em Brasília ...

Enquanto a violência explode em São Paulo , adivinha o que fizeram ? ou melhor o que não estão fazendo !!!
Enquanto a população se vê novamente refém do crime organizado, o pacote antiviolência voltou para a gaveta da Câmara.

Enquanto a população de São Paulo se vê novamente refém de uma onda de violência deflagrada pela facção criminosa que controla os presídos do estado, deputados e senadores saem em debandada para seus estados atrás de votos que lhes garantam mais um mandato. Na primeira série de ataques, na qual policiais e suas famílias foram os alvos preferenciais dos bandidos, o Senado aprovou a toque de caixa, no dia 17 de maio, uma dezena de projetos de lei, até então engavetados, que prometiam algumas soluções para a crise da segurança pública. Para ter andamento mais ágil, o pacote nem passou pelo plenário, sendo aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça.
Se não resolvia os sérios problemas da segurança pública, o pacote antiviolência pelo menos criava alguns instrumentos legais para ações de curto prazo no enfrentamento da criminalidade. Mas foi só a poeira baixar que ele voltou para a gaveta, de onde dificilmente sairá em meio à campanha eleitoral, quando os parlamentares estarão envolvidos nas campanhas políticas regionais. Na melhor das hipóteses, a matéria pode ser votada em agosto, mas como ainda tem um longo caminho antes de virar lei, dificilmente poderá ser aplicada ainda este ano.

Um dos projetos institui o Regime Penitenciário de Segurança Máxima para presos que integram organizações criminosas. O regime prevê o isolamento por até 720 dias, com possibilidade de prorrogação ou de conversão para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), já previsto na legislação, mas que prevê o isolamento por no máximo 360 dias. O RDD é utilizado nas penitenciárias de Avaré e de Presidente Bernardes. Outro projeto permite que o Estado utilize os bens dos presos para reparar danos nos presídios provocados por rebeliões.
O pacote também aumenta a punição para o uso de celular pelos presos, que passa a ser considerado falta disciplinar grave punida com o RDD. Também prevê subsídios para compra da casa própria por policiais e bombeiros como forma de permitir que eles não vivam em áreas dominadas pelo crime. Outro projeto permite que presos condenados sejam contemplados com a "delação premiada", instituto que permite a redução de pena em troca de informações consideradas essenciais pelas autoridades. O pacote também permite a indisponibilidade de bens dos criminosos e que presos reicindentes percam o direito à liberadade condicional.

Não é legal ? eles querem o nosso voto , ahhhhhhhhhh como querem !!!
Mas votarem Leis que nos defendam ,nem pensar !!!








6 Comments:

At 13/7/06 21:48, Blogger Elaine said...

Pois é amiga! Eles querem tudo do povo, mas não nos dão nada. Está mais do que na hora de mudarmos o congresso.
Se depender de mim, estão perdidos.
Estou no toma lá da cá.
beijos...Elaine

 
At 16/7/06 22:44, Blogger Ozéas said...

Estou de volta, obrigado pela luz que deixou acesa lá em casa.
Lendo seu post fiquei alguns minutos pensando aqui com meu pacote de amendoins, não acredito em soluções em curto prazo, na verdade, nem sei se acredito em alguma solução. A única coisa que nunca me sai da cabeça é que temos dois caminhos que obrigatoriamente devemos perseguir: um para que não entrem mais pessoas presas, sei que isso é impossível, mas acredito que possa pelo menos diminuir; outro caminho que não pode ser abandonado é o que se trabalhe junto aqueles que um dia vão sair, até porque não admito a hipótese de que “o negócio é jogar uma bomba nos presídios”, eles vão sair das cadeias, isso é certo, nem que seja pulando o muro ou cavando túneis.
O discurso agora é o da contenção imediata, é o das medidas emergenciais, mas não podemos viver das emergências e da crise do dia, temos que pensar que sociedade vamos querer a médio e longo prazo.
Só me vem uma coisa na cabeça nessas horas, educação.
Bjs

 
At 20/7/06 23:07, Blogger Elaine said...

Feliz Dia do Amigo, amiga!
beijos...Elaine

 
At 26/7/06 11:29, Blogger Alice said...

Se depender do meu voto ,vai a ser a renovação Elaine .
bjins

 
At 26/7/06 11:30, Blogger Alice said...

Invejei Ozéas seu pact de amendoim rsrsrs,tbm tenho certeza a mudança virá pela Educação .
Bjins

 
At 26/7/06 11:31, Blogger Alice said...

Com atraso amiga :( , mas feliz dia do Amigo :)
bjins

 

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